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Marcela Barretta
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Marcela Barretta

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Publicações

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Marcela Barretta

Artigo · há 6 meses

Enunciados do FPPC: Se não vinculam, por que fundamentam algumas decisões?

Introdução O sistema jurídico brasileiro convive, desde o CPC/15, com a regra explícita de racionalidade decisória que se consubstancia na coerência jurisprudencial, integridade do direito e decisões...

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Marcela Barretta

Artigo · há 11 meses

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As regras de direito processual civil escolhidas pelo povo brasileiro O projeto de um novo Código de Processo Civil , apresentado em 2010 pela Comissão de Juristas presidida pelo ministro Luiz Fux,...

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Marcela Barretta

Artigo · ano passado

Cacau Show – Apenas a ponta do iceberg

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A Crise da Cacau Show Muito recentemente, a mídia foi tomada de notícias e relatos sobre o modus operandi da Cacau Show, franquia de lojas de chocolates, que se tornou a maior franqueadora do Brasil,...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Público, 33%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Constitucional, 33%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

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Marcela Barretta

Comentário · há 11 meses

Aprovado em concurso público tem direito a antecipação de diploma para posse em cargo público

Marcela Barretta · há 4 anos

Olá, Paulo. Tudo bem? Entre em contato no whatsapp do escritório, tem como resolver sim. Segue o número: 11 98181-1010

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Marcela Barretta

Comentário · ano passado

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Adriano Miranda de Jesus · ano passado

Olá. O senhor teria uma prova dessa afirmação, uma doutrina médica que indique esse comprometimento, dados estatisticos, ou algum estudo científico publicado?

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Marcela Barretta

Comentário · há 2 anos

O que significa "trânsito em julgado"

Marcela Barretta · há 3 anos

Oi, Izabel. Tudo bem? Veja se entende assim: Transita em julgado a decisão quando não cabe mais recurso contra ela, que se torna então definitiva, não podendo mais ser alterada.

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Recomendações

(2)

Marcos Augusto Bernardes Bonfim

Artigo · ano passado

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Alexandre do Carmo Alves da Silva

Comentário · há 10 anos

Concurso Público em Ano Eleitoral: posse, prorrogação e etc.

Marcela Barretta · há 10 anos

Boa noite Marcela,

No caso de um concurso federal, este poderia ocorrer em setembro, ser homologado em outubro e começar a nomear em novembro pelo fato das eleições deste ano serem municipais e, portanto, de âmbito diferente do concurso em questão? Essa possibilidade estaria amparada no inciso V, artigo 73 da Lei nº 9.504/97 que cita a questão da CIRCUNSCRIÇÃO DO PLEITO, ou seja, todas as proibições contidas naquele dispositivo só valeriam se as esferas do concurso e das eleições fossem coincidentes. Gostaria de saber se procede este entendimento. Agradeço desde já!

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